A principal diferença para um MEI é a forma como ele vai comprovar a renda.
Confira avaliação dos especialistas sobre se ainda há espaço para novas startups no Brasil.
Audiência pública ocorrerá no dia 25 de março. As inscrições estão abertas
A 5ª Turma rejeitou o argumento de que seria necessário aguardar alteração do registro civil e cirurgia de redesignação
Essa mobilização dos auditores fiscais do trabalho é uma resposta direta ao governo, que ainda não cumpriu o acordo estabelecido em 2016 para equiparar as condições desses profissionais às dos auditores fiscais da Receita Federal