Uma delas era exigir assinatura documentos em branco sobre contratos de emprego
CPF em situação regular é exigência para população solicitar benefícios.
Ação está alinhada à nova visão institucional de realizar uma fiscalização mais orientadora, com estímulo à conformidade.
No dia 3 de julho, trabalhadoras e trabalhadores poderão consultar, por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, sobre a habilitação e pagamento
Desde que reconhecida a situação de calamidade pública pelo governo federal, os microempreendedores individuais (MEI), as microempresas e as empresas de pequeno porte serão assegurados