Foram publicadas portarias que regulamentam o monitoramento e a fiscalização das empresas de apostas, assim como as sanções para quem cometer irregularidades
Contribuintes têm nova chance para regularizar débitos tributário de até R$ 50 milhões em condições especiais.
Uma reclamatória trabalhista é uma ação judicial movida por um trabalhador (ou ex-trabalhador) contra seu empregador (ou ex-empregador)
Participaram da mediação representantes da CNTS e da EBSERH
A data da rescisão passou a ser a do termo do benefício