Legislação
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 187, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
RESOLUÇÃO NORMATIVA CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO CNIg Nº 34 DE 14.08.2018Altera a Resolução Normativa nº 3, de 1º de dezembro de 2017.
PORTARIA MTB Nº 860 DE 16/10/2018Altera a Norma Regulamentadora nº 20 (NR-20) - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214/1978.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 181, DE 23 DE SETEMBRO DE 2018ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
RESOLUÇÃO NORMATIVA CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO CNIg Nº 34 DE 14.08.2018Altera a Resolução Normativa nº 3, de 1º de dezembro de 2017.
PARECER NORMATIVO COSIT Nº 1, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018Assunto. Normas de Interpretação - Conceitos
ESOCIAL - NOTA ORIENTATIVA 08/2018Esclarecimentos referentes à utilização de casa decimais em campos numéricos do leiaute do eSocial.
Nota Orientativa 05/2018 - CPRBDecisão judicial favorável para continuar no regime especial de tributação (Desoneração da Folha)
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF01 Nº 1017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1837, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades ou